A Oi, em vésperas da sua assembleia de credores, chegou a um pré-acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o imbróglio da concessão da telefonia fixa. De acordo com pessoas envolvidas nas negociações, ficou acertado pelas partes que a Oi terá autorização mediante compromissos de investimentos de R$ 5,9 bilhões, podendo ampliar para R$ 10,4 bilhões, dependendo da arbitragem. Esse pré-acordo irá aliviar a pressão sobre o caixa da empresa. Os compromissos de investimento abrangem conexão em escolas públicas, além de infraestrutura de datacenters e cabos submarinos. Devido à complexidade do caso em discussão, o pré-acordo deixou de fora a demanda da Oi de ser ressarcida pelos prejuízos da concessão de telefonia fixa. Esse tema voltará a ser tratado por meio de arbitragem, segundo essas pessoas. O pré-acordo vai ajudar a Oi a ter uma maior segurança jurídica, garantindo sua posse definitiva dos bens reversíveis, ativos como redes, antenas e imóveis associados à prestação do serviço de telefonia fixa e que deveriam voltar para a União ao fim da concessão. Já os investimentos são pesados e exigirão um esforço que a Oi esperava não ter de assumir. Entretanto, a Oi e a V.tal negociam um acordo segundo o qual a V.tal encabeçará os investimentos.

Compromissos de investimento

Os compromissos de investimento acordados incluem conexão em escolas públicas, além de infraestrutura de datacenters e cabos submarinos. O acordo prevê que a Oi terá autorização mediante compromissos de investimentos de R$ 5,9 bilhões, podendo ampliar para R$ 10,4 bilhões, dependendo da arbitragem.

Prejuízos da concessão

A Oi buscava ser ressarcida pelos prejuízos da concessão de telefonia fixa, mas esse tema deixou de fora do pré-acordo por ser uma demanda muito complexa. Esse tema voltará a ser tratado por meio de arbitragem, segundo pessoas envolvidas nas negociações.

Uma solução para a Oi

O pré-acordo entre a Oi e a Anatel alivia a pressão sobre o caixa da empresa. Esse pré-acordo irá permitir que a Oi tenha autorização mediante compromissos de investimentos e maior segurança jurídica garantindo a posse definitiva dos bens reversíveis. Entretanto, a empresa enfrentará um desafio de assumir investimentos pesados.

Em resumo, o acordo irá ajudar a Oi a limpar o caminho para sua assembleia geral de credores, o que pode ser uma solução para a empresa em dificuldades financeiras. A empresa irá assumir obrigações de investimentos pesados, mas para aliviar a pressão sobre o caixa da empresa, a V.tal irá negociar uma forma de encabeçar os investimentos. Com isso os ativos da Oi ficarão mais valorizados, o que ajudará na ativação da empresa no mercado de telefonia. Isso pode ser uma oportunidade para a empresa superar as dificuldades financeiras. Porém, como toda recuperação financeira, é preciso esperar pelos próximos desdobramentos e torcer pelo sucesso da empresa.

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